Getúlio Vargas: Por que ele fez uma Revolução, e não um Golpe? E como foi a ditadura do Estado Novo?
O pai dos pobres. Getúlio Vargas foi o presidente do Brasil que governou por mais tempo, 18 anos. Também foi o único a ter mais de um mandato. Os que eram próximo a ele diziam que era um enigma. Os mais distantes chamavam de livro aberto. Getúlio Vargas foi um personagem nacional que mudou o Brasil de várias maneiras, mesmo depois de morto. E há várias contradições sobre ele. Como ele fez uma ditadura da qual pouco se fala e ainda foi eleito depois? Como um presidente dá um golpe de estado em si mesmo? O suicido de fato aconteceu?
Sua carreira política começou como deputado estadual em 1909. Em 1922 foi o líder da câmara e seu papel foi muito conciliador, o que fazia diferença em uma terra em disputas há muitos anos. Em 28 se tornou governador do Rio Grande do Sul, acabando com o governo de 30 anos de Borges de Medeiros. O fim de suas reeleições foi a vitória das Revolução de 23, de que não participou por ser deputado na ocasião. Getúlio foi um conciliador no governo estadual e aceitou as vitórias municipais da oposição. Revitalizou o porto de Pelotas, auxiliou na criação da VARIG e criou o BANRISUL. Foi visto pela imprensa da época como um estadista. A corrupção diminuiu e se comentava que a vida gaúcha melhorou em seu governo. As grandes dívidas estaduais acabaram.
Vargas era prudente, culto, inteligente e discreto, além de poupador e alguém que sabia esperar. Características que o diferiam de muitos políticos. Na sua candidatura à presidência exigiu o fim da corrupção e do voto aberto. Queria também o voto das mulheres. Apesar de não haver em momento algum indício de corrupção de sua parte, houve fraude nas eleições de 1930. Getúlio obteve 100% dos votos em seu estado e Borges de Medeiros, seu grande aliado, assumiu a fraude. Porém a fraude a favor de Júlio Prestes foi maior.
Getúlio Vargas sabia que os militares estavam descontentes e soube usar isso a seu favor. Havia o Movimento Tenentistas desde 1922. A Revolução de 30 tirou todos os governadores do poder, sendo substituídos por interventores indicados por Getúlio, exceto em Minas Gerais. Também havia insatisfação popular por conta da Grande Depressão.
Mas por que falamos em Revolução de 30 e Golpe de 64?
Um revolução deseja começar algo novo. Golpe apenas tirar o antigo. Muitos participaram das duas ocasiões. Em 30 se desejava começar uma nova República, com o povo como um todo participando e não apenas a Elite do Café. Buscavam fim das fraudes eleitorais, voto fechado e união nacional. Já em 64 apenas se desejava o fim do governo de Jango. Toda revolução começa como um golpe. Mas apenas quando se instaura algo novo o nome muda. Em algum momento da história a política do Café com Leite acabaria. Se não com Getúlio, logo mais a frente. A princípio foi apenas um golpe. Mas quando consolidou todas as mudanças, em 1934, se tornou uma revolução.
O povo e as elites aceitaram bem seu governo apesar de em já termos uma ditadura em 1930, porque era vista como um governo provisório e necessário. Apenas em 1934 é feita a constituição que foi um golpe dentro do golpe. Uma eleição indireta dá mais quatro anos de mandato para Getúlio, que oficialmente deveria sair naquele ano, por isso um golpe. Porém foi o único período democrático que teve no seu governo de quinze anos. Disse em seu diário que a Constituição de 34 era um entrave. Ela foi a que durou menos no Brasil, apenas três anos. Foi feita por 214 parlamentares e 40 líderes sindicais, único caso brasileiro em que sindicatos participaram e houve não parlamentares na Constituição. Deu voto às mulheres e criou o voto secreto. Nacionalizou minas e bancos e proibiu diferenças de salário por sexo ou idade. Também proibiu trabalho infantil, criou férias, indenização para demitidos sem justa causa, repouso semanal e jornadas de oito horas. Criou também a Justiça do Trabalho e a Eleitoral, para coibir e investigar fraudes.
Em 1935 a Intentona Comunista tenta derrubar seu governo e criar uma ditadura comunista. Porém o plano de Luis Carlos Prestes falha. Buscando apoio de muitos, ele acaba anunciando seus planos para militares leais ao Getúlio. Vargas aproveita a situação para começar uma repressão fortíssima. Cerca de sete mil são presos. Arthur Everett tem sua esposa estuprada repetidamente por um grupo na sua frente e ele fica dez anos na cadeia, de onde sai apenas depois completamente louco. Vitor Barrow foi preso e teve seus testículos esmagados. Não resistiu à tortura e teve seu corpo jogado do prédio em que o interrogaram. Isso em um período ainda democrático. Em 1937 aparece o Plano Cohen, uma suposição militar de como seria uma tentativa de golpe contra Getúlio. Por ignorância, ou má fé, Vargas acredita que o plano é verdadeiro e dá um golpe em si mesmo.
O Estado Novo foi o período puramente ditatorial de Vargas. Ele cancela as eleições de 38, fecha o congresso e governa por decretos. A constituição de 37, que ele criou coloca todo o poder em suas mãos permite a pena de morte. Os partidos políticos foram proibidos e jornais foram tomados, como o Estadão. Governadores foram depostos, como Flores da Cunha. Jorge Amado foi preso e seus livros queimados. O samba foi refeito, com desfiles com temas patrióticos e surgiu o samba-exaltação. O mais famoso é Ari Barroso, que fez Cidade Maravilhosa e Aquarela do Brasil. Getúlio proíbe o uso de outro idioma além do português e queima as bandeiras estaduais. Símbolos estaduais são proibidos. Agora o federalismo acaba, o poder é centralizado em suas mãos. Nunca o congresso ficou tanto tempo fechado, nem mesmo na ditadura militar. Não havia mais habeas corpus. Houve cerca de 10 mil presos políticos. Em muitas cidades e povoados a maioria era estrangeira então havia escolas que ensinavam alemão e italiano. A proibição delas acabou com todas elas.
Carlos Marighela, deputado do PCB pela Bahia descreveu algumas torturas em 25/08/1947 em sessão no Congresso. Queimaduras com pontas de cigarros, introdução de alfinetes embaixo das unhas, arrancar solas dos pés ou pedaços dos pés com maçaricos. Inserção de esponjas mergulhadas encharcadas de vinagre nas vaginas das mulheres. Para os que não viveram o período da ditadura militar que tivemos de 1964 à 1985, essa é uma amostra do que acompanha todas as ditaduras do mundo.
Para mais informações, aqui o Podcast Presidente da Semana, da Folha de São Paulo.
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